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O objetivo substantivo desta pesquisa � o estudo do direito biol�gico sustent�vel latino-americano, como um princ�pio-quadro para o Conselho de Direitos Humanos das Na��es Unidas 2018; estabelecendo as obriga��es b�sicas dos Estados sob a lei de direitos humanos em rela��o ao gozo de um ambiente seguro, limpo, saud�vel e sustent�vel com base nos postulados do autor J. Knox. Reflecte sobre a import�ncia das altera��es clim�ticas como uma das maiores amea�as aos direitos humanos e ao ambiente na Am�rica Latina. Foi utilizada uma metodologia etno-hist�rica arquet�pica simb�lica, que tem implica��es directas e indirectas em todos os direitos humanos, como o direito � vida, � sa�de, � �gua pot�vel e � alimenta��o; � analisado o papel dos tratados internacionais na prote��o e promo��o dos direitos humanos e a sua rela��o com o ambiente.

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9786207335282

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