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Acordo especial ao abrigo do Direito Internacional Humanitário é uma modesta contribuição no domínio do direito internacional humanitário. O livro analisa o conceito de acordo especial contemplado nas Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949. Apresenta uma análise dos objetivos, forma, tipos, âmbito, natureza, duração e implicações dos acordos especiais. Da mesma forma, discute as possíveis razões pelas quais os Estados e os grupos armados celebram ou se recusam a celebrar acordos especiais; algumas das questões fundamentais do Direito Internacional Humanitário contidas em acordos especiais anteriores, como funcionaram ou não funcionaram e se tiveram impacto no comportamento das partes, bem como a forma como os acordos desempenharam um papel nas decisões judiciais. Através de vários acordos estudados em conflitos armados internacionais e não internacionais, o livro aponta a concretização de algumas regras do Direito Internacional Humanitário no direito internacional consuetudinário, especialmente em conflitos armados não internacionais.

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9786209631177

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