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A crescente gera��o di�ria de res�duos s�lidos urbanos, e a perman�ncia da disposi��o final de forma inadequada em vazadouros a c�u aberto, representam um dos grandes desafios das gest�es municipais. Considerando as mudan�as advindas do novo marco regulat�rio do saneamento b�sico, com a Lei 14.026/2020, essa pesquisa tem como objetivo avaliar os impactos e os recentes movimentos dos munic�pios da Regi�o Metropolitana de Sousa-PB, � luz das principais altera��es decorrentes desse arcabou�o normativo. Assim, surge a necessidade de melhor compreender a nova realidade dos munic�pios paraibanos, em especial os in�meros desafios que os gestores p�blicos est�o enfrentando em tra�ar planos e estrat�gias para cumprir efetivamente os novos prazos para disposi��o final ambientalmente adequada dos rejeitos, sob pena de responsabiliza��o civil e criminal. Nesse contexto, faz-se necess�rio que o Poder P�blico Municipal assuma a responsabilidade conferida pela Constitui��o Federal, de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos, e promo��o de desenvolvimento sustent�vel para as futuras gera��es, atrav�s de a��es efetivas voltadas a solu��o dos problemas nesse setor.

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9786206757498

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