Overview

O estudo � dedicado � an�lise da venda a non domino - modalidade de compra e venda no qual o vendedor n�o possui, desde logo, legitima��o para transferir a propriedade do bem vendido. Ap�s um voo rasante sobre o hist�rico do contrato de compra e venda e os dois grandes sistemas de transmiss�o de dom�nio dele decorrentes - quais sejam, o sistema franc�s e o sistema alem�o -, a pesquisa debru�a-se especificamente sobre tal contrato no Direito Brasileiro. Ap�s a contextualiza��o hist�rica do contrato de compra e venda, a pesquisa analisa os tr�s planos do neg�cio jur�dico, enfrentando os elementos de exist�ncia, requisitos de validade e fatores de efic�cia da venda a non domino, a fim de enfrentar as diferentes teorias criadas pelos estudiosos. Com efeito, h� diversas teorias a respeito da venda a non domino no direito brasileiro: desde a inexist�ncia, passando pela invalidade (nula ou anul�vel), inefic�cia e at� mesmo efic�cia do contrato, muito j� foi dito a seu respeito, mas n�o h�, ainda hoje, consenso doutrin�rio e jurisprudencial sobre o tema. O objetivo � compreender o contrato e auxiliar no debate sobre o tema.

Full Product Details

9798870896984

Table of Contents

Reviews

Author Information

Tab Content 6

Countries Available