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O livro tem o objetivo de pesquisar sobre a concepção e o desenvolvimento da Responsabilidade de Proteger(R2P) como uma norma de Direito Internacional que chama a comunidade internacional à responsabilidade de agir, seja auxiliando os Estados de forma preventiva, de acordo com o pilar II, seja atuando mediante a responsabilidade de reagir em prol da proteção humana, conforme pilar III, através dos meios previstos na Carta da ONU e pelas demais regras do Direito Internacional, incluindo o Direito Internacional do Refúgio. No caso da guerra civil da Síria, em função do entrave do Conselho de Segurança ao cumprir com seu mandato, medidas alternativas devem ser exploradas sob o pilar III da R2P. Uma vez que a R2P foi elaborada com o foco na proteção do ser humano a fim de prevenir e/ou amenizar o sofrimento e promover assistência com propósitos humanitários diante de atrocidades em massa, torna-se de suma importância analisar alternativas legítimas que possam servir de medidas de implementação da R2P de tal forma que não fiquem restritas ao aval do Conselho de Segurança e nem limitadas a ações militares.

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9783639690538

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