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O livro A Proteção dos Direitos Humanos nas Américas: Comentários ao Pacto de San José oferece uma interpretação detalhada e acessível de um dos mais importantes instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos: a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. Ao longo da obra, o autor Victor Lázaro Ulhoa Florêncio de Morais, com sua vasta experiência jurídica, explora artigo por artigo os fundamentos do tratado, trazendo à tona análises sobre as obrigações impostas aos Estados signatários e os direitos assegurados aos cidadãos. A obra discute também as reservas e declarações interpretativas feitas por países como Brasil, Chile, Uruguai e Equador, oferecendo uma visão aprofundada sobre como cada Estado adapta suas legislações internas ao tratado internacional. Este livro é indispensável para estudantes, professores, advogados, defensores públicos e qualquer pessoa interessada no estudo dos direitos humanos e da justiça internacional. Além de ser uma fonte confiável de pesquisa, a obra oferece uma reflexão crítica sobre a importância do Pacto de San José na promoção da dignidade humana, da democracia e da justiça social em toda a América Latina.

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9798339684909

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