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OverviewO Princípio da Separação dos Poderes é a coluna vertebral da democracia brasileira. Consagrado no art. 2° da Constituição Federal de 1988, ele proclama a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário - uma cláusula pétrea que opera como sistema de freios e contrapesos na República. Este livro oferece as bases conceituais sólidas para estudo aprofundado, convidando você a refletir, analisar e até escrever sobre suas violações contemporâneas. Em tempos de crises institucionais, domine esse pilar essencial do Estado Democrático de Direito. Ideal para quem quer ir além da superfície: estudantes, advogados e cidadãos engajados na defesa da liberdade. Full Product DetailsAuthor: Ricardo VenâncioPublisher: Independently Published Imprint: Independently Published Dimensions: Width: 14.00cm , Height: 0.90cm , Length: 21.60cm Weight: 0.177kg ISBN: 9798278786078Pages: 146 Publication Date: 15 December 2025 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: Available To Order We have confirmation that this item is in stock with the supplier. It will be ordered in for you and dispatched immediately. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |
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