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Em A Economia da Dignidade: O Direito como motor de desenvolvimento e combate à pobreza, a superação das vulnerabilidades sociais abandona o terreno da mera filantropia para assumir o seu verdadeiro estatuto: um imperativo jurídico inadiável. Com um olhar acutilante sobre a realidade angolana, com especial incidência no período de 2018 a 2022, a obra escrutina a eficácia das políticas públicas, os programas de desenvolvimento local e os modelos propostos pelas instâncias internacionais. Mais do que uma reflexão teórica, este ensaio é uma demonstração vigorosa de como a Constituição e o ordenamento jurídico devem atuar como a alavanca prática e definitiva para erradicar a pobreza, impulsionar a inclusão económica e, em última instância, resgatar a dignidade da pessoa humana.

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9789893398647

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João Osvaldo Miguel Cabral é advogado (CP n.° 5.057 da OAA), docente universitário e investigador académico. Mestre em Direito com especialidade em Ciências Jurídico-Forenses e Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É também mestrando em Economia, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. Natural da província da Huíla (Angola), atua como Diretor Executivo da JOMC - Sociedade de Advogados, RL, e lidera a chancela editorial JOMC-Doutrina Iudicium Hermes. O seu percurso conjuga a prática advocatícia, a docência e o exercício de cargos de relevo na administração pública e em consultorias institucionais. Com um profundo compromisso ético, tem dedicado a sua investigação à consolidação da doutrina angolana, ao fortalecimento das instituições jurídicas e à defesa da dignidade humana. Doroteia Malundo Pedro é jurista, advogada e líder social angolana, com uma trajetória profundamente marcada pela defesa dos direitos da família, pelo associativismo e pelo empoderamento feminino. Licenciada em Direito pelo Instituto Superior de Ciências da Administração e Humanas (ISCAH) em 2024, expandiu as suas competências técnicas com uma formação avançada em Mediação Familiar pela Universidade de Coimbra. No plano profissional, atua como advogada estagiária inscrita na Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e exerce as funções de Diretora Executiva na conceituada firma JOMC - Sociedade de Advogados, RL. A sua experiência estende-se à consultoria jurídica em projetos de elevado impacto socioeconómico, tendo colaborado com o projeto Rrecop Bengo (financiado pela União Europeia) na legalização e estruturação jurídica de cooperativas agrícolas. Movida pelas causas sociais, Doroteia Malundo Pedro é a fundadora e Presidente da Organização ""Mulheres com Liberdade África"", plataforma através da qual lidera e coordena ações de apoio material, mentoria e capacitação voltadas para centenas de mulheres. É também uma voz ativa no panorama educativo nacional, destacando-se como palestrante e dinamizadora de debates em instituições de ensino, onde aborda com frequência a relevância do diálogo familiar no desenvolvimento e na educação social de adolescentes.Como escritora, dedica a sua pena e a sua investigação às dinâmicas familiares, à ética e aos valores estruturantes da sociedade contemporânea. É autora de: Ética e Deontologia no Casamento (obra lançada em maio de 2026). O Denominador Comum do Lar, um projeto literário inteiramente focado nos princípios fundamentais para a harmonia e estabilidade da vida em família.

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